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João André Carvalho Dourado Quintaes

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Direito Civil

Advogado cível formado na FGV Direito Rio.

Co-autor de "Categorizando o Mundo: do discurso secular ao discurso jurídico nas varas criminais do Rio de Janeiro" publicado na Revista EMERJ.

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João André Carvalho Dourado Quintaes

Notícia · há 9 anos

Juizado mantém cobrança diferenciada de ingressos para homens e mulheres

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João André Carvalho Dourado Quintaes

Notícia · há 9 anos

Quarta Turma do STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

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João André Carvalho Dourado Quintaes

Notícia · há 9 anos

TRT da Paraíba condena igreja por prática de trabalho infantil

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Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Comentários

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João André Carvalho Dourado Quintaes

Comentário · há 10 anos

Jurisprudência do STF proíbe prisão antes do trânsito em julgado

João André Carvalho Dourado Quintaes · há 10 anos

O texto não é meu, mas obrigado, Jefferson!

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João André Carvalho Dourado Quintaes

Comentário · há 10 anos

O que fazer ao se receber ou ver um material de internet que contenha violência ou estupro?

Tiago Aquines · há 10 anos

Excelente artigo.

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João André Carvalho Dourado Quintaes

Comentário · há 10 anos

Vítimas de Overbooking deverão ser indenizadas

João André Carvalho Dourado Quintaes · há 10 anos

Infelizmente ela é muito comum, Ana.

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Recomendações

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Rafael Valim Fernandes

Comentário · há 10 anos

Cansou de trabalhar como mesário? Saiba que isto pode lhe trazer vantagens em concursos

Questões Inteligentes · há 10 anos

Infelizmente sou mesário, há anos, e é triste ver tantos editais do TRE sem colocar as vantagens no critério de desempate para os mesários, fato é se não é obrigatório é dispensável a sua exigência, por mais de 15 anos trabalhando como mesário cheguei a conclusão que é apenas uma grande perda de tempo, pois além de ter que "perder" o final de semana, ainda têm que conviver com políticos, com fiscais de partido com gente inconveniente que insiste defender partido X ou Partido Y e o pior de tudo e ver entrar e sair gente e o que se inova é a corrupção, nessas eleições que aconteceram para prefeito pedi para deixar de trabalhar nisso, pois pra mim foi uma experiência muito decepcionante, tanto na questão dos critérios de desempate que não são adicionados aos editais, quanto pelos políticos em sua maior parte aspiram apenas aos cargos a que concorrem visando benefício próprio em detrimento das necessidades da população. Essa foi minha conclusão da experiência como mesário.

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Laise de Farias

Comentário · há 10 anos

CCJ aprova Projeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos

João André Carvalho Dourado Quintaes · há 10 anos

Excelente notícia mesmo! Quanto ao comentário do tal Álvaro Dias, simplesmente digno de vaias.
Excessivos e desproporcionais são os atos cruéis e humilhantes que praticam diariamente pelo Brasil afora contra os animais. Isso sim é excessivo e merece ter um freio urgentemente.
Que essa lei aprovada possa trazer de fato justiça para esses seres sofredores e injustiçados.

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Jefferson Oliveira

Comentário · há 10 anos

Jurisprudência do STF proíbe prisão antes do trânsito em julgado

João André Carvalho Dourado Quintaes · há 10 anos

Quebra de paradigma, restabelecimento da ordem jurídica e da prevalência do princípio de inocência versos novas regras processuais, eis o momento. Parabéns pela explanação, muito esclarecedora e critica seu texto.

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Categorizando o Mundo: do discurso secular ao discurso jurídico nas varas criminais do Rio de Janeir

Publicado na Revista EMERJ v. 15 n. 58 - 2012.

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